Ações Consumeristas

Central Prática.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba